TERMOS DE USO DO SITE
GLOBALXSIGN.COM
Última atualização: 23/02/2026
O presente Termo de Uso (“Termo”) regula o acesso e a utilização do site www.globalxsign.com (“Site”), mantido por TXR SOLUÇÕES TECNOLOGIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº12.661.465/0001-72, com sede no Brasil (“GlobalXSign”).
Ao acessar ou utilizar o Site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos. Caso não concorde, deverá abster-se de utilizar o Site.
1. OBJETO E FINALIDADE
1.1. O Site possui natureza exclusivamente institucional e informativa, destinando-se a:
Apresentar informações sobre soluções de assinatura eletrônica e digital;
Disponibilizar materiais técnicos, comerciais e institucionais;
Permitir solicitações de contato comercial ou técnico;
Divulgar conteúdos relacionados à tecnologia, integração via API e soluções white label.
1.2. O acesso ao Site não configura contratação automática de qualquer serviço, que dependerá de instrumento contratual próprio.
2. CAPACIDADE E LEGITIMIDADE
2.1. O usuário declara possuir capacidade jurídica para aceitar este Termo.
2.2. Caso o acesso seja realizado em nome de pessoa jurídica, o usuário declara possuir poderes para representá-la.
3. CONDIÇÕES DE USO
3.1. O usuário compromete-se a utilizar o Site de forma ética, lícita e em conformidade com a legislação aplicável, abstendo-se de:
I. Praticar atos ilícitos ou fraudulentos;
II. Violar direitos de propriedade intelectual;
III. Inserir ou disseminar vírus, malwares ou códigos maliciosos;
IV. Tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos sem autorização;
V. Realizar engenharia reversa, scraping automatizado ou qualquer forma de extração massiva de dados sem autorização expressa;
VI. Interferir na segurança ou funcionamento do Site.
3.2. A GlobalXSign poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou bloquear o acesso de usuários que violem este Termo, sem prejuízo de medidas legais cabíveis.
4. PROPRIEDADE INTELECTUAL
4.1. Todo o conteúdo do Site, incluindo, mas não se limitando a:
Marca GlobalXSign
Logotipos
Textos
Layout
Design
Códigos-fonte
Estrutura de navegação
Documentação técnica
é protegido pela legislação de propriedade intelectual e pertence à GlobalXSign ou a terceiros licenciantes.
4.2. É vedada a reprodução, modificação, distribuição ou exploração comercial sem autorização prévia e escrita.
4.3. O uso indevido poderá sujeitar o infrator às sanções civis e criminais cabíveis.
5. ISENÇÃO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
5.1. A GlobalXSign emprega medidas técnicas e organizacionais adequadas para manter o Site seguro e funcional.
5.2. Entretanto, o Site é disponibilizado “no estado em que se encontra”, não havendo garantia de:
Disponibilidade ininterrupta;
Ausência de erros técnicos;
Ausência de vulnerabilidades externas;
Compatibilidade com todos os dispositivos ou navegadores.
5.3. A GlobalXSign não se responsabiliza por:
I. Danos decorrentes de indisponibilidade temporária;
II. Falhas de conexão do usuário;
III. Ataques cibernéticos de terceiros;
IV. Uso inadequado ou indevido do Site;
V. Decisões tomadas com base exclusiva nas informações disponibilizadas.
5.4. Em nenhuma hipótese a responsabilidade da GlobalXSign decorrente do uso do Site excederá o limite máximo permitido pela legislação aplicável.
6. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
6.1. A GlobalXSign adota padrões compatíveis com boas práticas de segurança da informação.
6.2. O usuário reconhece que nenhum sistema é absolutamente imune a riscos e concorda que a GlobalXSign não poderá ser responsabilizada por eventos decorrentes de fatores externos imprevisíveis ou inevitáveis.
7. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
7.1. O tratamento de dados pessoais realizado por meio do Site observará a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis.
7.2. Os dados eventualmente fornecidos em formulários de contato serão utilizados exclusivamente para:
Responder solicitações;
Enviar informações técnicas ou comerciais relacionadas;
Cumprir obrigações legais.
7.3. Para informações detalhadas, o usuário deverá consultar a Política de Privacidade da GlobalXSign.
8. LINKS PARA TERCEIROS
8.1. O Site poderá conter links para páginas externas.
8.2. A GlobalXSign não se responsabiliza por conteúdos, políticas, práticas ou segurança de sites de terceiros.
9. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO CONTRATUAL AUTOMÁTICO
9.1. O acesso ao Site não estabelece:
Relação de parceria;
Joint venture;
Representação comercial;
Sociedade;
Vínculo trabalhista.
9.2. A contratação dos serviços dependerá de contrato específico firmado entre as partes.
10. ALTERAÇÕES DO SITE E DOS TERMOS
10.1. A GlobalXSign poderá, a qualquer momento:
Modificar conteúdos do Site;
Descontinuar funcionalidades;
Atualizar estes Termos.
10.2. A versão vigente será sempre a publicada nesta página, com indicação da data de atualização.
11. CONFORMIDADE LEGAL
11.1. As soluções apresentadas no Site observam a legislação brasileira aplicável, incluindo:
MP nº 2.200-2/2001
Lei nº 14.063/2020
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
11.2. A validade jurídica das assinaturas dependerá da modalidade adotada e do contexto contratual específico.
12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
12.1. Este Termo será regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
12.2. Fica eleito o foro da comarca da sede da GlobalXSign para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste Termo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Se quiser, posso agora:
Criar a Política de Privacidade enterprise
Criar Termos de Uso específicos da API
Criar Contrato SaaS completo
Criar DPA (Data Processing Agreement) para clientes B2B
Criar versão preparada para internacionalização (Brasil + Europa)
Qual o próximo nível que você quer estruturar?
TERMOS DE USO DO SITE
GLOBALXSIGN.COM
Última atualização: //____
O presente Termo de Uso (“Termo”) regula o acesso e a utilização do site www.globalxsign.com (“Site”), mantido por GLOBALXSIGN TECNOLOGIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº ________, com sede em _________ (“GlobalXSign”).
Ao acessar ou utilizar o Site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos. Caso não concorde, deverá abster-se de utilizar o Site.
1. OBJETO E FINALIDADE
1.1. O Site possui natureza exclusivamente institucional e informativa, destinando-se a:
Apresentar informações sobre soluções de assinatura eletrônica e digital;
Disponibilizar materiais técnicos, comerciais e institucionais;
Permitir solicitações de contato comercial ou técnico;
Divulgar conteúdos relacionados à tecnologia, integração via API e soluções white label.
1.2. O acesso ao Site não configura contratação automática de qualquer serviço, que dependerá de instrumento contratual próprio.
2. CAPACIDADE E LEGITIMIDADE
2.1. O usuário declara possuir capacidade jurídica para aceitar este Termo.
2.2. Caso o acesso seja realizado em nome de pessoa jurídica, o usuário declara possuir poderes para representá-la.
3. CONDIÇÕES DE USO
3.1. O usuário compromete-se a utilizar o Site de forma ética, lícita e em conformidade com a legislação aplicável, abstendo-se de:
I. Praticar atos ilícitos ou fraudulentos;
II. Violar direitos de propriedade intelectual;
III. Inserir ou disseminar vírus, malwares ou códigos maliciosos;
IV. Tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos sem autorização;
V. Realizar engenharia reversa, scraping automatizado ou qualquer forma de extração massiva de dados sem autorização expressa;
VI. Interferir na segurança ou funcionamento do Site.
3.2. A GlobalXSign poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou bloquear o acesso de usuários que violem este Termo, sem prejuízo de medidas legais cabíveis.
4. PROPRIEDADE INTELECTUAL
4.1. Todo o conteúdo do Site, incluindo, mas não se limitando a:
Marca GlobalXSign
Logotipos
Textos
Layout
Design
Códigos-fonte
Estrutura de navegação
Documentação técnica
é protegido pela legislação de propriedade intelectual e pertence à GlobalXSign ou a terceiros licenciantes.
4.2. É vedada a reprodução, modificação, distribuição ou exploração comercial sem autorização prévia e escrita.
4.3. O uso indevido poderá sujeitar o infrator às sanções civis e criminais cabíveis.
5. ISENÇÃO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
5.1. A GlobalXSign emprega medidas técnicas e organizacionais adequadas para manter o Site seguro e funcional.
5.2. Entretanto, o Site é disponibilizado “no estado em que se encontra”, não havendo garantia de:
Disponibilidade ininterrupta;
Ausência de erros técnicos;
Ausência de vulnerabilidades externas;
Compatibilidade com todos os dispositivos ou navegadores.
5.3. A GlobalXSign não se responsabiliza por:
I. Danos decorrentes de indisponibilidade temporária;
II. Falhas de conexão do usuário;
III. Ataques cibernéticos de terceiros;
IV. Uso inadequado ou indevido do Site;
V. Decisões tomadas com base exclusiva nas informações disponibilizadas.
5.4. Em nenhuma hipótese a responsabilidade da GlobalXSign decorrente do uso do Site excederá o limite máximo permitido pela legislação aplicável.
6. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
6.1. A GlobalXSign adota padrões compatíveis com boas práticas de segurança da informação.
6.2. O usuário reconhece que nenhum sistema é absolutamente imune a riscos e concorda que a GlobalXSign não poderá ser responsabilizada por eventos decorrentes de fatores externos imprevisíveis ou inevitáveis.
7. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
7.1. O tratamento de dados pessoais realizado por meio do Site observará a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis.
7.2. Os dados eventualmente fornecidos em formulários de contato serão utilizados exclusivamente para:
Responder solicitações;
Enviar informações técnicas ou comerciais relacionadas;
Cumprir obrigações legais.
7.3. Para informações detalhadas, o usuário deverá consultar a Política de Privacidade da GlobalXSign.
8. LINKS PARA TERCEIROS
8.1. O Site poderá conter links para páginas externas.
8.2. A GlobalXSign não se responsabiliza por conteúdos, políticas, práticas ou segurança de sites de terceiros.
9. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO CONTRATUAL AUTOMÁTICO
9.1. O acesso ao Site não estabelece:
Relação de parceria;
Joint venture;
Representação comercial;
Sociedade;
Vínculo trabalhista.
9.2. A contratação dos serviços dependerá de contrato específico firmado entre as partes.
10. ALTERAÇÕES DO SITE E DOS TERMOS
10.1. A GlobalXSign poderá, a qualquer momento:
Modificar conteúdos do Site;
Descontinuar funcionalidades;
Atualizar estes Termos.
10.2. A versão vigente será sempre a publicada nesta página, com indicação da data de atualização.
11. CONFORMIDADE LEGAL
11.1. As soluções apresentadas no Site observam a legislação brasileira aplicável, incluindo:
MP nº 2.200-2/2001
Lei nº 14.063/2020
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
11.2. A validade jurídica das assinaturas dependerá da modalidade adotada e do contexto contratual específico.
12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
12.1. Este Termo será regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
12.2. Fica eleito o foro da comarca da sede da GlobalXSign para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste Termo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
